Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Plenário decide: Tablita é constitucional

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Sociedade de advogados irregulares?

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.